Última atualização: julho de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é Miguel Ribeiro Pinto Teixeira, NIF 206 904 770, que exerce a atividade sob o nome comercial MT Contabilidade.
Morada: Rua Padre Manuel Lopes Dias, Rocha, Edifício XXI, 80 R/C, 4615-656 Lixa. Email de contacto: miguel@mtcontabilidade.com.
2. Dados tratados através do website
O website não possui registo de utilizadores, loja online ou base de dados de formulários. O formulário de contacto utiliza uma ligação mailto:: os dados preenchidos servem apenas para preparar uma mensagem no programa de email do visitante. O envio só ocorre quando o utilizador o confirma nesse programa.
3. Finalidades e fundamento
Os dados enviados por email são utilizados para responder a pedidos de informação, contactos comerciais ou questões relacionadas com os serviços. O tratamento baseia-se nas diligências solicitadas pelo titular dos dados e, quando aplicável, no interesse legítimo de responder à comunicação recebida.
4. Conservação
As mensagens e os dados associados são conservados apenas pelo período necessário à resposta, ao acompanhamento da relação profissional e ao cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
5. Destinatários e segurança
Os dados não são vendidos. Poderão ser tratados por prestadores técnicos estritamente necessários à gestão do correio eletrónico e dos sistemas, sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade.
6. Direitos dos titulares
O titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos seus dados, nos termos legalmente aplicáveis, através de miguel@mtcontabilidade.com. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
7. Ligações externas
O website pode incluir ligações para serviços externos, como Google Maps ou o Livro de Reclamações. A utilização desses serviços fica sujeita às respetivas políticas de privacidade.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página.